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Banco da Terra: Amin elogia amadurecimento do PT

Postado por admin em 31 de maio de 2012 às 4:32 pm

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 29/5 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 302/2006, enviado pelo ex-presidente Lula, que amplia os benefícios do Fundo de Terras e da Reforma Agrária – ou Banco da Terra. O Banco foi criado pela Lei Complementar 93/1998 de autoria do então senador Esperidião Amin (clique aqui para ler a notícia publicada). A iniciativa do ex-governador catarinense foi aprovada com voto contrário, na época, do Partido dos Trabalhadores (PT). O deputado Amin ocupou a tribuna na manhã do dia 31/5 para congratular o partido do Governo pela mudança de posição. Assista.

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PL da isenção de pedágio chega à última etapa na Câmara

Postado por admin em 30 de maio de 2012 às 6:34 pm

 

Praça de pedágio em Palhoça: no município, sem alternativa de trajeto, moradores do bairro Praia de Fora são obrigados a pagar pedágio se quiserem ir ao centro da cidade (clique na imagem para ampliar)

Foi aprovado dia 30/5, por unanimidade, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o projeto de lei do deputado Esperidião Amin que isenta do pagamento de pedágio em rodovias concessionadas os veículos emplacados nos municípios onde há praças de cobrança. O parecer favorável à aprovação tinha sido apresentado pela relatora, deputada Carmen Zanotto (PPS/SC), dia 1º/12/2011.

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Amin vai votar contra a Lei da Palmada

Postado por admin em 29 de maio de 2012 às 5:59 pm

Eleitor enviou email ao deputado Esperidião Amin protestando contra a possível aprovação do chamado PL da Palmada. Amin respondeu que discorda do mérito do projeto e que tem ajudado a debater o tema em todos os ambientes.   Exemplo foi a audiência sobre o assunto realizada no dia 8/3 pelo Grupo de Proteção da Infância e Adolescência (GRUPIA) de Brusque. Convidado a participar, o deputado Amin se fez representar pela professora Lúcia Battistotti, que integra sua equipe de apoio.

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Amin elogia reunião na ANTT sobre o Contorno de Florianópolis

Postado por admin em 29 de maio de 2012 às 3:26 pm

O deputado Amin ocupou a tribuna do plenário da Câmara dia 29/5 para registrar o sucesso da reunião do dia anterior na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com o governador Raimundo Colombo, membros do Fórum Parlamentar Catarinense, representantes das prefeituras de Biguaçu e Palhoça, da Federação das Indústrias Catarinenses (FIESC) e da empresa Autopista Litoral Sul, concessionária da BR-101 catarinense. O objetivo era tratar do projeto do Contorno Viário de Florianópolis. Amin afirmou que o encontro premiou a persistência da movimentação política do Estado e marca a evolução da atitude da ANTT quanto ao projeto. Assista ao vídeo.

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Deputado apresenta parecer ao PL do combate à intimidação sistemática

Postado por admin em 28 de maio de 2012 às 12:36 pm

 

O deputado Esperidião Amin apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seu parecer ao PL (Projeto de Lei) 5.369/2009, do deputado Vieira da Cunha, que trata do combate ao chamado “bullying” nas escolas e agremiações recreativas do País. Amin propôs substituir o termo inglês pela expressão “intimidação sistemática”: “Assim evitamos o estrangeirismo, adotando uma expressão de nossa própria língua que designa de modo preciso o que se pretende designar”, defende.  (mais…)

Amin repudia MP que reduz vencimentos de médicos

Postado por admin em 28 de maio de 2012 às 11:18 am

 

Procurado por representantes da classe dos médicos, o deputado Esperidião Amin manifestou repúdio ao teor da Medida Provisória 568/2012 do Governo Federal. A regra, editada em 11 de maio, visa equiparar os salários dos servidores federais. No caso dos médicos, tem o efeito de reduzir em 50% os vencimentos dos profissionais ativos ou inativos da área em nível federal.  (mais…)

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