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COMISSÕES: Votação da PEC do Diploma é adiada por pedido de vistas

Postado por admin em 31 de outubro de 2013 às 6:41 pm

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206/2012, que volta a exigir o diploma de curso superior de Jornalismo como requisito para o exercício da profissão, entrou na pauta da Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados na sessão de quarta-feira (30/10).  O deputado Esperidião Amin, ao chegar no plenário,  solicitou a inversão da pauta, viabilizando a discussão da matéria. Foi designado para ler o parecer do Relator Daniel Almeida (PC do B/BA) que votou pela admissibilidade da matéria. (mais…)

Quem sou eu?

Postado por admin em 29 de outubro de 2013 às 5:35 pm

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Quem é esse que me olha de tão longe, com olhos que foram meus?

Preâmbulo

Cada um de nós tem o que relatar acerca do que aconteceu e do que imagina que poderia ter acontecido.

Sobre o acontecido atua nossa premissa, dentro da lógica que ensina que “as coisas têm a cor dos cristais pelos quais são olhadas”. (Las cosas tienen la color de los cristales por donde se las miran!). Portanto, os relatos têm um variado conteúdo de ficção, ou mentira, de acordo com nossa subjetividade, opinião ou interesse. (mais…)

TV CÂMARA: Deputados Amin e Moreira Mendes (PSD-RO) debatem sobre os 25 anos da Constituição

Postado por admin em 16 de outubro de 2013 às 6:38 pm

Constituicao

O Programa Brasil em Debate, da TV Câmara, convidou os deputados Esperidião Amin e Moreira Mendes (PSD-RO), para debaterem sobre os 25 anos da Constituição brasileira, que assegurou os direitos e garantias individuais. (mais…)

Comentários
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Parabéns. Foi uma aula para o brasil.

CARVÃO MINERAL: Fiesc sedia audiência pública sobre o Novo Código de Mineração

Postado por admin em 10 de outubro de 2013 às 2:21 pm

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A Câmara dos Deputados promoveu na sexta-feira (4/10), na sede da FIESC, em Florianópolis, uma audiência pública para discutir o novo Código de Mineração (PL 5807/2013). A reunião foi no formato de mesa redonda com a participação de parlamentares, representantes de órgãos públicos, empresários, sindicatos e entidades de classes, que debateram a realidade do setor em Santa Catarina, e no Brasil, contribuindo com sugestões para o presidente e o relator da Comissão Especial, os deputados Gabriel Guimarães (PT/MG) e Leonardo Quintão (PMDB/MG). (mais…)

COMISSÕES: Realizada audiência publica sobre o Código das ONGs

Postado por admin em 7 de outubro de 2013 às 3:51 pm

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizou audiência pública na quinta-feira, 3 de outubro, para debater o Código das ONGs, proposto pelo deputado Esperidião Amin através do PLP 177/2012, que estabelece normas para parcerias e convênios firmados entre órgãos  públicos e ONGs. Deputados, representantes do governo, das ONGs e de outras entidades que participaram de audiência pública, avaliaram que garantir a transparência do repasse de recursos públicos a organizações não governamentais (ONGs) sem prejudicar a atuação dessas entidades é um dos desafios do Congresso na regulamentação da relação entre Estado e sociedade civil. (mais…)

Amin coordenou seminário sobre terrenos de marinha

Postado por admin em 5 de outubro de 2013 às 9:03 pm

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Membro da Comissão Especial que discute o PL 5627/2013 que trata dos Terrenos de Marinha, o Deputado Esperidião Amin coordenou, em parceria com os Deputados Edison Andrino e Joares Ponticelli (presidente do legislativo catarinense), seminário na Assembleia Legislativa para discutir o Projeto de Lei de autoria do governo federal que regulamenta a cobrança de taxas de ocupação de terrenos de marinha. (mais…)

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