Arquivos

PLENÁRIO: Câmara susta Resolução do TRE que alterou as bancadas dos estados

Postado por admin em 30 de novembro de 2013 às 4:21 pm

Plenario_27_nov_2013

Em uma sessão muito tumultuada, o Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1361/13, do Senado, que susta os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014. O projeto foi aprovado por 230 votos favoráveis, enfrentando 60 votos contrários e 8 abstenções. (mais…)

ENTREVISTA: Dep. Esperidião Amin trata da crise financeira dos municípios

Postado por admin em 30 de novembro de 2013 às 2:35 pm

Palavra_aberta

A Câmara realizou recentemente comissão geral para discutir a crise financeira dos municípios brasileiros. Entre as principais reivindicações dos prefeitos apresentadas pelo movimento SOS Municípios estava a aprovação da proposta de emenda à Constituição que aumenta os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Eles também são contrários à aprovação de um piso salarial para os agentes de saúde — matéria já aprovada pelo Senado e pronta para apreciação do plenário da Câmara. o deputado Esperidião Amin, duas vezes prefeito de Florianópolis, conversou sobre esse tema no programa Palavra Aberta da TV Câmara. (mais…)

CCJC: Concessionárias terão prazo de 5 anos para colocar PCH's em operação

Postado por admin em 25 de novembro de 2013 às 7:36 pm

O Projeto de Lei 3711/2012 de autoria do deputado Renato Molling, estabelece que nas concessões para implantação das pequenas centrais hidrelétricas (PCH’s), o Poder Concedente poderá cancelá-la se, no prazo de cinco anos anos, se a concessionária não colocar em operação a primeira unidade geradora da PCH. O PL 3711/2012 foi colocado em votação na Comissão de Constituição e Justiça na terça-feira (19/11) . (mais…)

AGRICULTURA FAMILIAR: 68 municípios catarinenses receberão máquinas em São Francisco do Sul

Postado por admin em 21 de novembro de 2013 às 5:20 pm

motoniveladoras

Na terça-feira (26/11), o Governo Federal entregará 59 motoniveladoras e 10 caminhões basculantes da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para 69 municípios catarinenses. Com estas doações o Estado de Santa Catarina  terá recebido 388 máquinas (269 retroescavadeiras, 109 motoniveladoras e 10 caminhões basculantes) do PAC e ainda terá por receber outras 429 (160 motoniveladoras e 269 caminhões basculantes) para atender municípios com até 50 mil habitantes. (mais…)

Congresso da UFSC sobre biotecnologia algal recebe apoio do Ministério da Pesca através de emenda do Deputado Esperidião Amin

Postado por admin em 17 de novembro de 2013 às 7:29 pm

04 - 13.11.13 048

O ministro Marcelo Crivella (Pesca e Aquicultura) anunciou no dia 13/11, apoio à realização do 4º Congresso Latino Americano de Biotecnologia Algal e 4º Workshop da Rede Algas, que será realizado em Florianópolis, entre os dias 18 e 23. O Ministério da Pesca e Aquicultura garantiu descentralização de R$ 150 mil, proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Esperidião Amin (PP-SC), em favor da Universidade Federal de Santa Catarina. O termo de cooperação e o plano de trabalho foram assinados em Brasília, pelo ministro e pela reitora da instituição, Roselane Neckel, com a presença do deputado Esperidião Amin. (mais…)

PLENÁRIO: prefeitos e deputados debatem sobre a crise financeira dos municípios

Postado por admin em 13 de novembro de 2013 às 7:07 pm

SOS Municipios

Prefeitos de todo o Brasil participaram na última terça-feira (12/11) da Comissão Geral SOS Municípios, no plenário da Câmara dos Deputado, para discutir a crise financeiras dos municípios. Defenderam a Proposta de Emenda à Constituição que aumenta em 2% a parcela de recursos do governo federal destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (PEC 39/13). Para alguns prefeitos a aprovação da proposta poderia resolver o problema dos municípios que sobrevivem apenas com os recursos do Fundo. (mais…)

Fechar
Título da foto
descrição da foto