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Retrospectiva 2013 e perspectiva 2014!!

Postado por admin em 20 de dezembro de 2013 às 2:57 pm

fotoAmin

O ano de 2013 é um daqueles anos que não termina no dia 31/12. Especialmente porque os protestos e manifestações havidos na virada de semestre referem-se a causas e problemas não resolvidos, nem com solução encaminhada. Combate à corrupção e à impunidade, revolta diante de investimentos públicos em estádios destinados à Copa do Mundo/2014, reclamos quanto à qualidade dos serviços públicos – Saúde, Transporte Coletivo, Segurança e Educação, principalmente – e questionamento da legitimidade da representação política podem ser listados como seus principais vetores.

Apesar dos esforços que desenvolvemos no Congresso, especialmente na busca de recursos para sustentar a saúde pública de Santa Catarina e do Brasil, este é um dos setores mais cronicamente carentes da Administração Pública Nacional. Com a esperada aprovação pela Câmara dos Deputados da Emenda Constitucional do denominado Orçamento Impositivo, destinando 50% das emendas individuais à saúde, é justo que apostemos num alívio dessa situação. Melhorar a qualidade dos serviços essenciais passa por compromisso de gestão com resultados objetivos.

O brado contra o uso de dinheiro público para obras da Copa/2014 deve calar fundo em nossa atuação política.

No tópico “combate à corrupção”, tivemos alguns fracassos, mas, em compensação, a prisão de condenados do “Mensalão” constitui resposta e advertência inéditas.

Dentre as grandes reivindicações de Santa Catarina, assistimos ao anúncio de atendimento de importantes obras de infraestrutura, tais como as BR´s 285, 470, 280, 163, além da 101. Continuamos na expectativa de projetos ferroviários que nos atendam.

Direcionando nossa observação para o futuro, podemos continuar a cobrança da concretização desse conjunto de anúncios.

A Reforma Política integra, também, a pauta das prioridades transferidas para o ano vindouro. Como relator da PEC 352/13 (Reforma Política), na Comissão de Justiça da Câmara, espero que a tenhamos debatida e aprovada na Comissão de Mérito a que será submetida, contribuindo, assim, para ampliar a legitimidade de nossa representação política.

Por ser um ano de eleições gerais, podemos crer que as mudanças ocorrerão. Serão NOS Governos ou DE Governos, vai depender de desempenho administrativo e econômico!

Feliz Natal e Vitorioso 2014!

Esperidião Amin (mais…)

Assaltos a Santa Catarina

Postado por admin em 19 de dezembro de 2013 às 8:00 pm

“A Fazenda Pública é como o patrimônio das viúvas: muitos buscam dilapidá-lo; poucos se dispõem a depor em seu prol!” (Carlos Maximiliano)

Notícia veiculada no site do Governo do Estado desta data (19/12) dá contas de que “Governo tenta na Justiça corrigir valor dos precatórios das Letras, o que pode representar economia de R$ 500 milhões”.

Em apertada síntese, somos instados a celebrar uma redução de prejuízo em face de condenações a pagar R$ 1,2 bilhão, tidas como transitadas em julgado. Tais condenações dizem respeito a cerca de 30% do rombo resultante da fraude das letras dos precatórios, promovida pelo governo do PMDB em 1996. (mais…)

Comentários
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Aprovados na Comissão de Viação e Transporte os projetos que denominam rodovias Zilda Arns (BR-101) e Nereu Ramos (BR-282)

Postado por admin em 18 de dezembro de 2013 às 3:56 pm

Foi aprovado hoje (18) na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, dois Projetos de Leis do deputado Esperidião Amin (PL 6217/2013 e PL 6361/2013) que denominam respectivamente, “Rodovia Doutora Zilda Arns” o trecho da BR-101 no Estado de Santa Catarina e “Rodovia Presidente Nereu Ramos” a BR-282. Ambos os PL’s tiveram parecer favorável do relator deputado Mauro Mariani e foram aprovados na comissão com apenas um voto contrário ao PL 6217 proferido pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP). O PL 6361 foi aprovado por unanimidade. (mais…)

AUDIÊNCIA PÚBLICA: debate sobre a construção da 4ª faixa no Morro dos Cavalos

Postado por admin em 18 de dezembro de 2013 às 3:45 pm

BR 101 4 Faixa

Aconteceu na terça-feira(17) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, audiência pública para prestar esclarecimentos acerca dos licenciamentos para a construção da 4ª faixa na BR-101-SC, e Ferrovia Litorânea, proposta pelo deputado Edinho Bez. Foram convidados o General Fraxe, diretor-geral do DNIT, que foi representado pelo Sr. Mário Dirani, diretor de infraestrutura, Maria Janete Albuquerque de Carvalho, coordenadora geral de licenciamento ambiental da FUNAI e Eugênio Pio Costa, diretor substituto de licenciamento ambiental do IBAMA. Primeiro a se pronunciar, após a manifestação dos convidados, o deputado Esperidião Amin, sobre a Ferrovia Litorânea, ressaltou a idade do sonho catarinense, que vem desde 1870, quando foi concedida a autorização para a construção da “Dom Pedro Railway” que ligaria São Francisco do Sul a Porto Alegre. (mais…)

Emenda do deputado Esperidião Amin contempla 35 CRAS em 27 municípios catarinenses

Postado por admin em 18 de dezembro de 2013 às 12:26 pm

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Aconteceu na última segunda-feira (16), no Centro Administrativo, a entrega de 35 automóveis para atender aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de 27 municípios catarinenses. A solenidade contou com a presença do governador Raimundo Colombo, do Secretário da Assistência Social João Cândido da Silva e do deputado Esperidião Amin que fizeram a entrega aos prefeitos, vice-prefeitos e secretários dos municípios contemplados. (mais…)

Comentários
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Parabéns Deputado Federal Esperidião Amim e obrigado por lembrar de Timbó Grande. Somente sugiro que informe ao nosso diretório municipal do PP, para podermos noticiar na cidade a sua atuação, pois a administração municipal não divulgou. Att. Sandro Ivaldo Varela Vice presidente do PP e candidato a prefeito em 2012.

MICROEMPRESAS: Projeto que expande o crédito das micro e pequenas empresas também é aprovado CFT

Postado por admin em 12 de dezembro de 2013 às 9:38 pm

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O Projeto de Lei Complementar 106/2011 (PLP 106/2011), do deputado Esperidião Amin, que complementa o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, autorizando a constituição de sociedades de garantia solidária, teve parecer pela admissibilidade aprovado por unanimidade na quarta-feira (11/12) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. (mais…)

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