Arquivos

Congresso derruba veto e assegura a municípios repasse de 20% da venda de imóveis da União

Postado por admin em 25 de maio de 2016 às 10:54 pm

27224252085_bc3b7fdbd6_o

O Congresso derrubou o veto parcial 62/15, que retirou vários pontos do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 691/15. A MP, que foi transformada na Lei 13.240/15, autorizou a União a vender parte de seus imóveis, inclusive os terrenos de marinha, destinando os recursos ao Programa de Administração Patrimonial da União (Proap). O texto do destaque feito pelo deputado Esperidião Amin reincorporou à lei o repasse de 20% do valor da venda aos municípios onde o respectivo imóvel se localiza. (mais…)

Maternidade Darcy Vargas recebe o Prêmio Dr. Pinotti

Postado por admin em 23 de maio de 2016 às 11:17 pm

Dr_Pinotti1

A Câmara dos Deputados entregou na terça-feira (24) o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher, que é concedido anualmente a cinco entidades (uma de cada região do País) cujos trabalhos ou ações mereçam destaque por promoverem acesso e qualificação dos serviços de saúde da mulher. (mais…)

Amin relata drama vivido pelos pescadores artesanais catarinenses e pede ação imediata do governo federal

Postado por admin em 19 de maio de 2016 às 5:23 pm

O deputado Esperidião Amin falou durante sessão da Câmara dos Deputados ontem (18) sobre o drama da pesca em Santa Catarina. Segundo o deputado, a temporada da tainha começou no dia 1º de maio, e a comunidade pesqueira do litoral catarinense está sendo prejudicada pelos transtornos da transição do Governo Federal. As licenças para a pesca com rede anilhada não haviam sido regulamentadas pelo Ministério da Pesca, e com a incorporação da pasta ao Ministério da Agricultura, todos ocupantes de cargos comissionados foram exonerados no dia 12 de maio, não restando autoridade constituída para assinar as licenças. Amin informou que ontem mesmo a Polícia Federal estava autuando os pescadores artesanais no litoral catarinense. (mais…)

Fechar
Título da foto
descrição da foto