Categoria

Deputado Esperidião Amin protesta e apresenta Projeto de Decreto Legislativo para suspender a transferência da Secretaria Nacional da Pesca para o Ministério da Indústria e Comércio

Postado por admin em 16 de março de 2017 às 12:03 am

 

O deputado Esperidião Amin protestou hoje no plenário da Câmara dos Deputados contra o Decreto Nº 9.004/2017, de 13/março/2017, da Presidência da República, que tirou a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura e transferiu para o Ministério da Indústria e Comércio. Amin sugeriu aos deputados que se preocupem com o assunto. Falou sobre a batalha que pescadores e autoridades dos Estados que tem a Pesca como fonte de riqueza relevante tem enfrentado desde 2014, quando foi editada a Portaria 445, pelo Ministério do Meio Ambiente, que proibiu por precaução, sem base em estudo técnico, a captura de noventa e cinco espécies de peixe, mais de 400 subespécies. Lembrou os demais do fechamento do Porto de Itajaí, um legítimo protesto das forças que lidam com a pesca. (mais…)

REPATRIAÇÃO DE RECURSOS: Plenário da Câmara rejeita enxertos do Senado

Postado por admin em 17 de fevereiro de 2017 às 12:36 pm

Plenário da Câmara dos Deputados diz não à proposta aprovada no Senado que permitia aos parentes de políticos repatriarem recursos mantidos ilegalmente no exterior

img20170215173566143682

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 15, emenda para proibir parentes de políticos de aderirem à segunda etapa do programa de repatriação de recursos mantidos ilegalmente no exterior. (mais…)

Reforma da Previdência: proposta com inconstitucionalidades

Postado por admin em 16 de fevereiro de 2017 às 5:25 pm

No dia 14 de dezembro de 2016, durante a votação da admissibilidade da PEC da Reforma da Previdência (PEC  287/2016) o deputado Esperidião Amin, além de criticar a votação na madrugada, denunciou inconstitucionalidade na Proposta.

A inconstitucionalidade apontada por Amin pode ser verificada quando compararmos a LOAS (Lei Nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social, Políticas de Seguridade Social não contributiva), que tem dentre os seus objetivos: (mais…)

Um presente para a Cidade de Florianópolis

Postado por admin em 30 de dezembro de 2016 às 7:14 pm

psao_luis

O Exército oficializou a cessão do terreno da Beira Mar Norte para Cidade de Florianópolis.

A manhã desta sexta-feira (30) foi histórica. Em solenidade realizada no gabinete do Comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, General Sérgio Tratz, Exército Brasileiro e Prefeitura de Florianópolis assinaram o Termo de Cessão de Uso Real do terreno localizado na Avenida Beira Mar Norte para implantação da Praça Forte de São Luís. Chega ao fim uma luta do Deputado Esperidião Amin que decorreu por cerca de 40 anos. Um presente para a Cidade de Florianópolis.

(mais…)

Não à Anistia

Postado por admin em 28 de novembro de 2016 às 3:48 pm

fotoAmin

Para que se entenda a manobra que pretende (ou pretendia) aprovar a emenda da “anistia”* como “destaque” (para votação em separado) no projeto de lei das chamadas medidas anti-corrupção, deve-se considerar o seguinte “roteiro”: (mais…)

TERRENO DE MARINHA: Comissão Especial discute a extinção do terreno de Marinha

Postado por admin em 21 de junho de 2016 às 9:51 pm

IMG_4098

A Comissão Especial que propõe a extinção dos terrenos de marinha, presidida pelo Deputado Esperidião Amin, realizou Seminário na manhã de hoje (21) onde debateu texto alternativo proposto pelo Relator.

Presentes os representantes da Secretaria de Patrimônio da União (Ministério do Planejamento), Ministério da Defesa e Ministério do Meio Ambiente. O objetivo é aperfeiçoar a Proposta de Emenda à Constituição. Na foto, o palestrante, Sr Guilherme Estrada, Secretário do Patrimônio da União, e o Deputado Esperidião Amin. (mais…)

Fechar
Título da foto
descrição da foto