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28
nov Não à Anistia
Postado por admin às 15:48:28

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Para que se entenda a manobra que pretende (ou pretendia) aprovar a emenda da “anistia”* como “destaque” (para votação em separado) no projeto de lei das chamadas medidas anti-corrupção, deve-se considerar o seguinte “roteiro”: Leia mais

21
jun TERRENO DE MARINHA: Comissão Especial discute a extinção do terreno de Marinha
Postado por admin às 21:51:57

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A Comissão Especial que propõe a extinção dos terrenos de marinha, presidida pelo Deputado Esperidião Amin, realizou Seminário na manhã de hoje (21) onde debateu texto alternativo proposto pelo Relator.

Presentes os representantes da Secretaria de Patrimônio da União (Ministério do Planejamento), Ministério da Defesa e Ministério do Meio Ambiente. O objetivo é aperfeiçoar a Proposta de Emenda à Constituição. Na foto, o palestrante, Sr Guilherme Estrada, Secretário do Patrimônio da União, e o Deputado Esperidião Amin. Leia mais

21
jun Ponte Anita Garibaldi: Amin propõe emenda ao Orçamento da União para DNIT custear energia elétrica
Postado por admin às 17:47:28

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A Ponte Anita Garibaldi, sobre o Canal de Laranjeiras, é uma obra magnífica que enche os olhos dos usuários da BR 101 que passam por Laguna. A iluminação, diferenciada, além de tornar a travessia muito mais segura, oferece um cartão postal inesquecível. O custo da energia com a iluminação está sendo motivo de discussão entre Prefeitura Municipal, que alega não dispor de recursos, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que afirma não dispor de orçamento para atribuir o custo. A CELESC, atendendo liminar do Ministério Público de Laguna, não fará o corte de energia até que a justiça decida a quem compete arcar com o ônus. Leia mais

16
jun Amin cobra do Ministério dos Transportes conclusão do "Viaduto do Centenário" em Jaraguá do Sul
Postado por admin às 17:54:06

Viaduto do Centenário - Jaraguá do Sul

Ontem (15) o deputado Esperidião enviou ofício ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Malta Lessa, cobrando providência para a efetiva conclusão do Viaduto do Centenário, no acesso da BR-280 a Jaraguá do Sul. Leia mais

25
mai Congresso derruba veto e assegura a municípios repasse de 20% da venda de imóveis da União
Postado por admin às 22:54:36

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O Congresso derrubou o veto parcial 62/15, que retirou vários pontos do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 691/15. A MP, que foi transformada na Lei 13.240/15, autorizou a União a vender parte de seus imóveis, inclusive os terrenos de marinha, destinando os recursos ao Programa de Administração Patrimonial da União (Proap). O texto do destaque feito pelo deputado Esperidião Amin reincorporou à lei o repasse de 20% do valor da venda aos municípios onde o respectivo imóvel se localiza. Leia mais

23
mai Maternidade Darcy Vargas recebe o Prêmio Dr. Pinotti
Postado por admin às 23:17:33

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A Câmara dos Deputados entregou na terça-feira (24) o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher, que é concedido anualmente a cinco entidades (uma de cada região do País) cujos trabalhos ou ações mereçam destaque por promoverem acesso e qualificação dos serviços de saúde da mulher. Leia mais

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